Foi firmado nesta quinta (28) o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) que legaliza o início das obras de implantação do novo
Parque de Lazer e Esporte, na área atualmente ocupada pela sede de
praia do Bahia, na Boca do Rio.
O acordo foi firmado na manhã de ontem, no Palácio
Tomé de Souza, com a presença do prefeito João Henrique, do presidente
do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, além dos representantes do Ministério
Público do Estado, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município (Sucom) e da Foz do Brasil, empresa subsidiária da
Odebrecht, que vai financiar o projeto estimado em R$ 3 milhões.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno, garantiu que as
obras começarão em, no máximo, 60 dias. Esse é o prazo para que a
demolição do local seja concluída. “Não é uma proposição. É um fato
concreto. O projeto tem prazo de conclusão de 120 dias a partir da
demolição do imóvel, que deve ser iniciada assim que as licenças sejam
promovidas”, afirma Damasceno.
O projeto mantém os prédios administrativos da sede,
por se encontrarem em boas condições arquitetônicas. Eles servirão como
um espaço para a realização de feiras culturais. O novo Parque de Lazer
e Esporte será erguido em uma área de 65 mil metros quadrados, sendo 18
mil metros quadrados equivalentes ao espaço ocupado pela sede de praia
do Bahia.
O projeto será integrado ao complexo esportivo do
lado oposto ao Rio das Pedras, onde hoje estão as quadras de tênis. De
acordo com o projeto, serão construídas áreas de paisagismo, quiosques,
ciclovias, trilhas para caminhada, equipamentos de lazer e um mirante,
além do local destinado às atividades culturais e comunitárias.
Pela desapropriação da sede de praia, o Bahia
receberá em forma de Transcons (Transferência do Direito de Construir),
que servem como moeda de transação com as construtoras. “Vamos ter os
transcons de imediato, mas não transformaremos essa moeda em dinheiro
agora, pois vamos depender das condições de mercado”, explica Marcelo
Filho.
Apesar de não falar em valores, o mandatário
tricolor já sabe qual será o destino do dinheiro. A intenção é usar
maior parte na segunda parte das obras do novo centro de treinamento,
localizado em Dias D’Ávila.“Vamos investir na Cidade Tricolor e também
no futebol, no nosso dia-a-dia. Ainda iremos sentar para fazer um
planejamento de gastos desse recurso”, diz o presidente, que promete
indenizar todos os funcionários que trabalham atualmente na sede e não
serão mais aproveitados.
Matéria original do Correio
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